Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste checkout e a compra dos produtos e serviços digitais oferecidos por LC DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 42.561.193/0001-08 ("nós", "empresa" ou "vendedor"). Ao prosseguir com uma compra ou utilizar este site, você ("cliente" ou "usuário") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Sobre os produtos

Os produtos comercializados neste checkout são produtos digitais (infoprodutos), entregues por meio de acesso on-line (área de membros, link de download, conteúdo liberado por e-mail, ou similar) logo após a confirmação do pagamento. Não há envio de produto físico, salvo quando expressamente indicado na página de vendas do produto específico.

2. Pagamento

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros parceiros (ex.: processadores de Pix e cartão de crédito). Não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito em nossos servidores — essa informação é tratada diretamente pela processadora de pagamento, seguindo os padrões de segurança do mercado (PCI-DSS). O acesso ao produto é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido.

3. Obrigações do usuário

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento da compra;
• Utilizar o produto/conteúdo adquirido apenas para uso pessoal, salvo autorização expressa em contrário;
• Não compartilhar, revender, distribuir ou reproduzir o conteúdo adquirido sem autorização;
• Não utilizar este site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, vídeos, materiais em PDF, imagens, marca e identidade visual) é de propriedade do vendedor ou devidamente licenciado, sendo protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/98). A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível, não a transferência de propriedade intelectual.

5. Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento, arrependimento e reembolso estão detalhadas na nossa Política de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é feito conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

7. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site e o checkout disponíveis e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções por manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios à nossa vontade. Não nos responsabilizamos por resultados específicos obtidos pelo uso do conteúdo adquirido, já que estes dependem de fatores individuais de cada cliente.

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

9. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) quando aplicável. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme facultado pela legislação consumerista.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para lekleknetwork@gmail.com.